Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Afinal, gay pode doar sangue?

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.